Toda a semana
A
discussão e a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 marcam
a semana parlamentar que termina com a votação final global na próxima
quinta-feira
Dias 23, 24, 25, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira
10h00 - Governo
participa na Sessão Plenária que prossegue a discussão na especialidade da
Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para
2021
15h00 - Governo participa na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças que procede à votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Dia 26, quinta-feira
10h00 - Governo participa na discussão das normas avocadas no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Dia 24, terça-feira
15h00 - Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, após o Conselho Europeu do dia 19 de novembro de 2020 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]