Agenda semanal do Governo na Assembleia da Republica (15-19 fevereiro)

10h00 Audição regimental do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão de Assuntos Europeus.

10h00 Audição regimental do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

10h30 Audição do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na Comissão de Saúde no âmbito da discussão do Projeto de Lei 512/XIV/2.ª (BE) - Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades; 538/XIV/2.ª (PAN) - Assegura a resposta eficaz da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e dos cuidados de saúde primários em situação epidemiológica provocada pela COVID-19 e 541/XIV/2.ª (PCP) - Regime Transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso.

17h00 Audição do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

15h00 Na sessão plenária, o Governo participa no debate das apreciações parlamentares do PCP (Apreciação parlamentar nº40/XIV/2ª e nº41/XIV/2ª) e do BE (Apreciação parlamentar nº 39/XIV/2ª, nº 42/XIV/2ª e nº43/XIV/2ª).