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Comunicados

2021-01-11 às 15h20

Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (11 a 15 de janeiro)

Dia 12 de janeiro (terça-feira)
 
15h30 - Audição do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
 
16h00 - Audição do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, sobre as prioridades para o Mar durante a Presidência do Conselho da UE em 2021 (requerimento do Grupo Parlamentar do PSD); Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Agricultura e Mar.
 
17H00 - Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.
 
Dia 13 de janeiro (quarta-feira)
 
9h30 – Sessão Plenária:  
Governo participa no debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência. 
 
9h00 - Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre apoios às famílias para acompanhar os filhos com o encerramento de escolas (requerimento PSD); Audição ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Trabalho e Segurança Social.
 
9h30 - Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre cooperação com Moçambique na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (requerimentos do PS e CDS).
 
11h30 - Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (requerimentos  do PS, BE e PCP). 
 
17h00 - Audição da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior (requerimento do PSD).
 
Dia 14 de janeiro (quinta-feira)
 
14h00 Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, sobre o projeto da Quinta da Rocha, em Alvor na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (requerimento do Grupo Parlamentar BE).
 
15h00 Sessão Plenária:
Governo participa no debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre "Os problemas nos lares de idosos".
Tags: parlamento