Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (11 a 15 de janeiro)

 

15h30 - Audição do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

 

16h00 - Audição do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, sobre as prioridades para o Mar durante a Presidência do Conselho da UE em 2021 (requerimento do Grupo Parlamentar do PSD); Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Agricultura e Mar.

 

17H00 - Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.

 

 

9h30 – Sessão Plenária:  

Governo participa no debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência. 

 

9h00 - Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre apoios às famílias para acompanhar os filhos com o encerramento de escolas (requerimento PSD); Audição ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

 

9h30 - Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre cooperação com Moçambique na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (requerimentos do PS e CDS).

 

11h30 - Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (requerimentos  do PS, BE e PCP). 

 

17h00 - Audição da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior (requerimento do PSD).

 

 

14h00 Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, sobre o projeto da Quinta da Rocha, em Alvor na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (requerimento do Grupo Parlamentar BE).

 

15h00 Sessão Plenária:

Governo participa no debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre "Os problemas nos lares de idosos".