Agenda do Governo na Assembleia da República (8-12 março)

Na terça-feira, dia 9, às 10h00, a Assembleia da República realiza a Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da República. Na cerimónia, adaptada às restrições decorrentes da pandemia, estarão presentes o Primeiro-Ministro, António Costa, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Esta semana, a Sessão Plenária realiza-se quinta-feira, dia 11, às 15h00 e o Governo participa no debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

Nas Comissões Parlamentares, três membros do Governo respondem às perguntas dos deputados:

10h00 Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto sobre o impacto da pandemia no Desporto e as medidas necessárias para o setor  [requerimento do PCP].

11H30 Audição do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, na Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) no Instituto do Emprego e Formação Profissional e a sua política laboral [requerimento do BE].

16h00 Audição do Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre o Plano de Ação para a Transição Digital [requerimento do PS].

Neste dia reúne-se também a Conferência de Líderes às 12h00 com a habitual participação do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Na sexta-feira, dia 12, a Subcomissão para a Igualdade e não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realiza um debate sobre "A Economia Digital e as Mulheres" que será encerrado às 12h45 pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva,