Agenda do Governo na Assembleia da Republica (3 a 7 de maio)

14H00 Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território sobre "o cumprimento de metas dos resíduos" (requerimento do PSD), "asfaltamento da Fonte da Telha" (requerimento do PCP) e "poluição do estuário do Sado" (requerimento do BE).

14H30 Audição regimental da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, na Comissão de Cultura e Comunicação para debater a política geral do Ministério.

15h00 Audição regimental da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

15h00 Audição regimental da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na Comissão de Agricultura e Mar. 

16H00 Audição preparatória do Conselho Europeu do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão de Assuntos Europeus.

10h30 Audição regimental do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação para debate da política geral do Ministério.

11h30 Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, participa na reunião da Conferência de Líderes.

15h00 O Governo participa no debate em sessão plenária da Proposta de Lei n.º 81/XIV/2.ª que autoriza o Governo a estabelecer o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento.