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Comunicados

2021-05-24 às 17h13

Agenda do Governo na Assembleia da República (24 a 28 de maio)

Terça-feira, dia 25
10h30 Audição do Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre "a falta de fiscalização da Lei n.º 45/2018" (a requerimento do BE).

14h30 O Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, participa na Audição Pública sobre o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho organizada pela Comissão de Trabalho e Segurança Social.

15h00 Audição regimental do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão de Agricultura e Mar sobre política geral do Ministério + Audição sobre "o processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve" (a requerimento do PSD).

15h00 Audição do Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, na Comissão de Defesa Nacional sobre "a situação da empresa Arsenal do Alfeite S.A." (a requerimento do PSD)
15h30 Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto sobre "reivindicações dos trabalhadores científicos" (a requerimento do PCP).

17h00 Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre a situação em Moçambique (a requerimento do PSD).

Quarta-feira, dia 26
10h00 Audição regimental da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre política geral do Ministério.

11h00 Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, sobre "despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios" (a requerimento do BE).

Após Plenário – Audição do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto sobre "a situação dos trabalhadores da Escola Pública e preparação do próximo ano letivo" (a requerimento do PCP).

Sexta-feira, dia 28
11h30 Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares participa no debate em Sessão Plenária sobre o relatório de progresso de escrutínio da atividade do Governo (artigo 226.º do Regimento).
Tags: parlamento