Agenda do Governo na Assembleia da República (19-23 de julho)

Esta é a semana do debate do Estado da Nação que marca o fim da 2ª sessão legislativa da XIV Legislatura. O debate, que começa com uma intervenção do Primeiro-Ministro, António Costa, realiza-se na quarta-feira, dia 21 de julho, às 15h00 e terá a duração de 230 minutos.

Em Comissão, realizam-se as seguintes audições de membros do Governo:

10h00 Audição regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre a política geral do Ministério, na Comissão de Agricultura e Mar.

10h30 Audição regimental do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre a política geral do Ministério, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

10h00 Audição do Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, a requerimento do CDS-PP sobre "a situação vivida no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, em consequência dos sucessivos ataques por parte do grupo Al-Shabad, que reclama filiação ao Daesh", na Comissão de Defesa Nacional. 

11h30 Audição do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, a requerimento do PSD no âmbito da "Aprovação do Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição 2021-2025 (PDIRD-E 2020) e avaliação dos seus impactos estratégicos", na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

09h30 O Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, participa na Conferência "RTP - O Futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão" promovida pela Comissão de Cultura e Comunicação.

10h30 Audição da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a requerimento do PSD sobre o "incumprimento de determinação do Parlamento por parte Governo", na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

14h30 Audição regimental do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre política geral do Ministério, na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.