Agenda do Governo na Assembleia da Republica (18-24 janeiro)

16h00 Audição preparatória do Conselho Europeu com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.

 

10h00 Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

10h00 Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão na Comissão de Cultura e Comunicação (requerimento do PSD)

15h00 Plenário: Debate sobre Política Geral, com a presença do Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2, alínea a) do Regimento da Assembleia da Republica.

 

9h00 Audição da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Agricultura e Mar.

10h00 Audição da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

12h00 Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, participa na Conferência de Líderes.