Agenda do Governo na Assembleia da República (14-18 junho)

13h00 Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, participa na Sessão "A dimensão externa das políticas de migração e asilo" da II Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa. 

10h00 Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, participa na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico.

09h30 Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, participa na Sessão I "Coesão territorial e o Desenvolvimento Rural" da Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial.

11h00 Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no âmbito de requerimentos apresentados pelo PAN e pelo PSD.

11h00 Reunião da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luis, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, com a participação da Comissão Nacional de Eleições e da Comissão Nacional de Proteção de Dados, para apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias + Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

11h30 Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, participa na reunião da Conferência de Líderes.

14h00 Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa na Sessão II "A nova Política Agrícola Comum" da Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento rural, Agricultura e Coesão Territorial.

15h00 – Governo participa na Sessão Plenária:

- Debate sobre Política Setorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo da alínea b) no n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República.

15h00 - Governo participa na Sessão Plenária:

- Debate requerido pelo PSD sobre "Competitividade: Um desafio urgente para Portugal";

- Debate sobre a Conta Geral do Estado para 2019;

10h00 – Governo participa na Sessão Plenária:

- Interpelação ao Governo requerida pelo CDS-PP sobre "Gestão da pandemia, pós-estado de emergência. Os certificados de vacinação e a recuperação nas áreas da saúde, social e económica".