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Comunicados

2021-07-12 às 17h55

Agenda do Governo na Assembleia da República (12-16 julho)

Quarta feira, dia 14

9h30 Audição regimental da Ministra da Cultura, Graça Fonseca + a requerimento do BE sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura na Comissão de Cultura e Comunicação. 

9h30 Audição regimental da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

10h00 Audição do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, na sequência do requerimento apresentado pelo BE sobre "as condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima" na Comissão de Defesa Nacional.

10h30 Audição regimental do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

11h00 Audição do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre as notícias sobre a remodelação da ala sul do E.P. de Caxias, para detenção de imigrantes aos quais tenha sido recusada a entrada em território nacional a requerimento do BE, CDS-PP e PSD, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

14h00 Audição regimental do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

15h00 Audição regimental do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão de Agricultura e Mar.

16h00 Audição regimental do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues + a requerimento do PS para apresentação do plano de recuperação das aprendizagens na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Tags: parlamento