45.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América

Realizou-se no dia 28 de julho, em Washington, a 45.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).

A 45.ª CBP foi presidida conjuntamente pela Diretora-Geral de Política Externa, Madalena Fischer, e pela Deputy Assistant Secretary of State do Departamento de Estado dos EUA para a Europa e Eurásia, Molly Montgomery, e integrou o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, o Embaixador de Portugal nos EUA, Domingos Fezas Vital, a Encarregada de Negócios dos EUA em Portugal, Kristin Kane, o Diretor-Geral da Política de Defesa Nacional, Paulo Lourenço, e o Coordenador do Centro Nacional para a Cibersegurança, Lino Santos.

Portugal e os EUA congratularam-se com o regresso ao formato presencial deste encontro, tendo confirmado o excelente estado do relacionamento bilateral, resultado do diálogo político intenso que tem sido mantido, incluindo ao mais alto nível, mesmo no contexto de pandemia global.

No âmbito das prioridades bilaterais e internacionais, a cooperação transatlântica para a recuperação da pandemia de COVID-19 – transversal às áreas da saúde, do clima, e da economia – mereceu especial atenção durante esta sessão da CBP.

Foi igualmente feito um balanço da relação transatlântica durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), que decorreu no primeiro semestre de 2021 e constatados os importantes progressos realizados nesse âmbito.

A CBP debruçou-se ainda sobre os temas da cibersegurança, do comércio internacional, e da cooperação internacional em matéria de ambiente e da agenda global para os Oceanos.

As partes congratularam-se, uma vez mais, com a estreita cooperação entre Portugal e os EUA em matéria de segurança e defesa, enfatizando a crescente importância estratégica da relação transatlântica para a segurança e a defesa internacionais, e reconfirmando o compromisso dos países atlânticos com a NATO. Neste contexto, foi realçado o importante papel a desempenhar pelo recém-criado "Atlantic Center – Centro do Atlântico", para a segurança do Atlântico.

Foram ainda abordados temas da agenda internacional, incluindo a situação na América Latina, designadamente os desenvolvimentos recentes na Venezuela, assim como em África e na região do Indo-Pacífico.

A CBP saudou o desenvolvimento da cooperação bilateral no que toca aos Açores, reiterando a importância estratégica da Base das Lajes para a segurança global e do Atlântico, bem como no contexto das relações entre os dois países. Portugal e os Estados Unidos registaram os trabalhos em curso e previstos, para fazer face às questões de natureza ambiental relacionadas com a atividade da Base. A CBP reconheceu, ainda, o potencial de cooperação com os Açores designadamente nas áreas da educação, da saúde, do ambiente e digital.

A CBP adotou uma Declaração Conjunta que reflete o diálogo positivo que marcou a 45.ª CBP e que está disponível em https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/.