2019: tempo médio de duração e volume de pendências dos processos cíveis atinge mínimos históricos

Os últimos dados relativos ao número de ações cíveis pendentes nos tribunais revelam uma quebra contínua de 42% entre 2015 e 2019. De um total de 229.779 processos pendentes no final de 2015 passou-se para 133.004 no final do ano passado.

Mantendo a tendência dos últimos anos, em 2019 o sistema finalizou um volume de processos superior ao número de processos entrados, o que significa que a taxa de resolução se manteve positiva: 108,25%.

Na linha dos bons resultados acima demonstrados situa-se, também, a duração média das ações, que em 2019 foi a mais curta desde que há tratamento estatístico destesdados em Portugal (ano de 2007). Em 2019 os processos cíveis demoraram, em média, 12 meses.

A redução da atividade dos tribunais, em decorrência da pandemia, poderá influenciar, no imediato, o sentido desta evolução.

Uma próxima monitorização da pressão que o sistema irá conhecer, na retoma da atividade - com identificação da evolução das entradas e uma gestão adequada e criteriosa dos recursos disponíveis - fará seguramente toda a diferença, aproximando o sistema mais rapidamente dos níveis de resposta alcançados em 2019.

Veja os gráficos no documento anexo