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Comunicados

2020-08-06 às 11h23

140 milhões de euros para formação

Está aberto até ao final de agosto um concurso para ações de formação modular certificadas destinadas a pessoas com ou sem emprego. Este concurso, aberto pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), tem como objetivo potenciar a empregabilidade da população ativa, incluindo as pessoas em risco de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregados com percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.

Ao abrigo deste aviso, que tem uma dotação indicativa de 140 milhões de euros, estima-se financiar ações de formação para um total superior a 600 mil pessoas.

Além da qualificação de pessoas desempregadas, estas ações de formação abrangem pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente encaminhas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário. Será dada prioridade às áreas do setor social, do digital, do ambiente e da ação climática e as ações de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning ou blearning). 

Este concurso vem, por um lado, reforçar um dos princípios contidos no Programa Nacional de Reformas, que tem como um dos seus pilares a qualificação dos portugueses e, por outro, responder às prioridades definidas no Programa de Estabilidade Económica e social (PEES), nomeadamente através do Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional (ATIVAR.pt).

O montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de 500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). Para efeitos de financiamento são elegíveis as ações realizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. 

As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h00 de 31 de agosto.