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Presidência

André Moz Caldas

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Período de governação: 2019-10-26 até à data atual

Biografia

André Moz Caldas nasceu em Lisboa em 1982.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também obteve o grau de mestre em História do Direito (Direito Romano). Encontra-se, atualmente, a desenvolver a dissertação de doutoramento em Direito Romano na mesma Faculdade.

É também licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, onde também concluiu o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre. Médico dentista e advogado (com as inscrições suspensas voluntariamente nas respetivas ordens profissionais devido ao exercício de funções públicas), é atualmente Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2012).

Exerceu, entre outras, as funções de Presidente do Conselho de Administração do OPART – Organismo de Produção Artística, E. P. E. (2019), de Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional (2015-2019), de Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade em Lisboa (2013-2018) e de membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2008-2012).

É autor de diversas publicações.