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Justiça

Mário Belo Morgado

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Período de governação: 2019-10-26 até à data atual

Biografia

Mário Belo Morgado nasceu em Lisboa em 1956. 

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Na primeira instância, exerceu em vários tribunais, designadamente como Juiz de Círculo, em Cascais, Almada e Vila Franca de Xira.

Nomeado Juiz Desembargador em 1998, exerceu funções nas Relações de Lisboa e de Coimbra.

Tomou posse em 2 de julho de 2013 como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo exercido funções na jurisdição criminal e na jurisdição laboral.

No âmbito do Conselho Superior da Magistratura, foi Inspetor Judicial entre 20 de setembro de 2006 e 20 de setembro de 2013.

Exerceu as funções de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura entre 3 de maio de 2016 e 7d de maio de 2019.

Foi Diretor-geral dos Serviços Judiciários entre 1991 e 1995.

Primeiro civil a comandar a PSP, foi Diretor-Nacional da Polícia de Segurança Pública entre agosto de 2002 e julho de 2004. 

Pela forma como exerceu estes cargos, foi louvado em 1995 pelo Ministro da Justiça e condecorado em 12 de julho de 2004 pelo Ministro da Administração Interna, com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos de Segurança Interna. 

Participou em várias ações de formação, conferências, colóquios e reuniões, nacionais e internacionais, nomeadamente em representação de Portugal.