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Infraestruturas e Habitação

Alberto Souto de Miranda

Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Período de governação: 2019-10-26 até à data atual

Biografia

Alberto Souto de Miranda nasceu em 1958, em Aveiro.

É licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Económicas) em 1981.

Pós-graduado em Direito Europeu pela ULB – Universidade Livre de Bruxelas (1983).

Pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1985).

Mestre em Ciências Jurídicas (Pré-Bolonha) – Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1993).

Integrou a direção dos assuntos jurídicos da Caixa Geral de Depósitos entre 1984 e 1991.

Integrou o Departamento jurídico do Banco Europeu de Investimento de 1991 a 1998.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Aveiro entre 1998 e 2005, tendo ainda presidido ao consórcio «Aveiro-Cidade Digital» e à AMRIA – Associação de Municípios da Ria entre 1998 e 2001 e integrado o Conselho de Administração da «Aveiro Pólis, SA», entre 2001 e 2005.

Foi vice-presidente da ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações entre 2006 e 2012.

Foi «Data Protection Officer» do Banco Europeu de Investimento entre 2012 e 2017.

Foi vogal não executivo do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, presidente da Comissão de Governo da Caixa Geral de Depósitos, membro da Comissão de Auditoria e Controlo Interno da Caixa Geral de Depósitos, membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações da Caixa Geral de Depósitos, presidente do Conselho de Administração da Fundiestamo e administrador sem funções executivas da Fundação Eng. António Pascoal até fevereiro de 2019.

É Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no XXI Governo desde 18 de fevereiro de 2019.

Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Direito Comercial e das Sociedades Comerciais) entre 1983 e 2017.

Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Europeu da Universidade Católica, nos cursos de Direito Europeu da Universidade Lusíada e no INA – Instituto Nacional de Administração.

Referendário do Advogado-geral português no Tribunal de Justiça da União Europeia e do Juiz Português no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Foi Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações do XXII Governo Constitucional desde 18 de fevereiro de 2019.