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Defesa Nacional

Catarina Sarmento Castro

Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Período de governação: 2019-10-26 até à data atual

Biografia

Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970.

Doutorada, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, atualmente, Professora Auxiliar. Tem exercido, ao longo dos anos, atividade de docência nas licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos organizados na sua e noutras universidades, nas áreas de Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, Direito das novas tecnologias, incluindo Administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional.

Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Foi vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Tem livros, capítulos de livros e artigos de revista publicados em áreas diversas do Direito, nomeadamente: Direito eletrónico, Direito da proteção de dados e privacidade, Direito constitucional e dos direitos fundamentais, Direito administrativo geral, Direito administrativo da polícia, Justiça administrativa e fiscal, Direito da escola e Direito das autarquias locais.

Nessas mesmas áreas, participou como oradora em conferências e seminários em Portugal e no estrangeiro.