Consultas Públicas
Alteração do despacho que determina o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Serve a presente publicação para informar que foi dado início ao procedimento tendente à alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina os calendários para o ano letivo 2018-2019, entre outros, e das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, bem como dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Publicado a 14 de dezembro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Direitor-Geral da Educação, e enviada para o seguinte endereço eletrónico: regmedu122018@medu.gov.pt
Alteração do despacho que determina o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
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