Consultas Públicas
Procedimento conducente à alteração da Portaria que cria o programa Jovens Criadores
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à alteração da Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro, que cria o programa Jovens Criadores.
- Publicado a 12 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude e enviada para o endereço eletrónico regmedu22018@medu.gov.pt
Procedimento conducente à alteração da Portaria que cria o programa Jovens Criadores
O procedimento justifica-se pela necessidade de estimular e reforçar uma intervenção cultural mais participativa e ajustada à realidade dos atores políticos do setor da juventude no País, pelo que importa criar condições para que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., mediante a celebração de protocolos, possa fazer participar na gestão do programa Jovens Criadores outras entidades privadas sem fins lucrativos que não apenas as associações juvenis.
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