Valorizar a Cultura como eixo prioritário da ação governativa

«Valorizar a Cultura como eixo prioritário da ação governativa» é a ideia-chave para a área da Cultura no site do Orçamento do Estado para 2019.

Entre as prioridades para o próximo ano, estão a agilização da gestão do património, o reforço do investimento nas artes, a implementação do Plano Nacional das Artes e a facilitação de um acesso plural à cultura.

O Governo pretende implementar «um modelo jurídico que garanta maior Autonomia de Gestão aos Museus, Palácios, Monumentos e Sítios Arqueológicos na dependência da tutela», valorizando também o património material e imaterial, instalando o Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e inaugurando o 15.º Museu Nacional – Museu da Resistência e da Liberdade, em Peniche.

O reforço do investimento nas Artes vai garantir «melhores condições de criação e programação artística através do reforço dos apoios às artes, do orçamento dos teatros nacionais e da Companhia Nacional de Bailado e da criação do Fundo de Aquisições de Obras de Arte de Artistas Contemporâneos Portugueses».

A implementação do Plano Nacional das Artes surge com a meta de «proporcionar ao público escolar experiências estéticas e artísticas de forma continuada numa ligação estratégica com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema». Na área do Livro, Arquivos e Bibliotecas, é referida a implementação do Selo de Mérito Cultural para as livrarias e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços em Bibliotecas Públicas (PADES)» como medidas para promover um acesso plural à Cultura.

No site do Orçamento do Estado para 2019, a Cultura refere ainda o objetivo de «alargar a digitalização e disponibilização de obras e arquivos (DGLAB e BNP) e de implementar o Arquivo Sonoro Nacional».

«Na Comunicação Social, promover mais dois canais da TDT e rever o contrato de concessão da RTP», refere também.