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2018-03-22 às 11h44

Valorização do papel dos enfermeiros no SNS

Ciente da importância dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo já concretizou importantes medidas relativas a estes profissionais, referentes às reposições remuneratórias e ao período normal de trabalho semanal tornar a ser de 35 horas. 

«Em outubro de 2017, foi celebrado um protocolo negocial que repôs as ‘horas de qualidade’, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018», refere um comunicado da área de governação da Saúde.

O mesmo documento acrescenta que foi ainda estabelecida «uma diferenciação remuneratória para os enfermeiros especialistas».

«Foram recentemente assinados, com as diferentes estruturas sindicais dos enfermeiros, dois protocolos negociais no âmbito da revisão das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado», acrescenta o comunicado. 

Com estes protocolos, o Governo quer «definir uma trajetória e cronograma que tenham em conta os aspetos relativos ao desenvolvimento profissional dos enfermeiros».

«Em janeiro foi assinado um acordo - Instrumento Parcelar e Transitório de Regulamentação Coletiva de Trabalho - que permitirá assegurar a progressiva uniformização das condições de trabalho entre profissionais com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas», lê-se ainda. 

«Esta uniformização virá a ter impacto nos concursos, avaliação do desempenho e no período normal de trabalho», neste último caso com produção de efeitos a partir de 1 de julho de 2018, quando o período normal de trabalho dos enfermeiros com contrato individual passará, das atuais 40 horas, para as 35 horas semanais, conclui.

Deverão também ser consideradas as medidas transversais que o Governo dotou para todos os funcionários públicos, relacionadas com o descongelamento das progressões nas carreiras, o que representará uma valorização remuneratória para os enfermeiros.