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2018-09-20 às 15h34
União Europeia abriu «uma porta» para resolver o problema da gestão das migrações
Primeiro-Ministro António Costa, Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, e Primeiro-Ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, à entrada para a cimeira informal da União Europeia, Salzburgo, 20 setembro 2018 (foto: Andy Wenzel/BKA)
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A cimeira informal dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia abriu, sobre a gestão das migrações, «uma porta, um caminho que vale a pena explorar», de «solidariedade flexível», que «temos de procurar formatar», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião de 19 e 20 de setembro, em Salzburgo.
A cimeira deu «um sinal de que todos estão disponíveis para uma abordagem pragmática da questão, e isso passa por perceber primeiro que nós temos de ter um sistema único e comum a todos para a gestão dos fluxos migratórios e que todos têm de participar nesse sistema comum», disse.
«As modalidades de participação poderão eventualmente variar, e isso de acordo com aquilo que cada um pode fazer de melhor, aquilo que tem melhores condições para fazer e aquilo que cada um deseja fazer», afirmou ainda o Primeiro-Ministro.
António Costa disse que o objetivo é chegar a um acordo que permita ter «um sistema que funcione de forma mais eficaz»: «Temos de ter um sistema estável, consolidado, em que cada um saiba o que lhe compete fazer e depois possa funcionar normalmente».
Evitar fraturas
«Sempre que quisemos achar que os problemas eram de um só país, em regra o que fizemos foi não conter o problema e deixá-lo alastrar», disse também o Primeiro-Ministro.
Por isto, «temos de ter um sistema comum em que todos sejamos partes, que assente no princípio da solidariedade e da responsabilidade», disse ainda, acrescentando que «não vamos precipitar-nos em conclusões finais».
António Costa sublinhou que «na União Europeia, devemos evitar abrir fraturas muito profundas e ruturas muito radicais a propósito de questões de, na prática, não existem».
E deu o exemplo de «países nos quais as opiniões públicas mais recusam a presença de imigrantes» e que «são, muitas vezes, aqueles que não têm emigrante nenhum e que não se encontra um único refugiado a ir para esse país».
Modelo de solução
António Costa afirmou que «temos que ter um modelo que»:
«Em primeiro lugar, corresponda aos valores da Europa e ao valor fundamental que é a dignidade da pessoa».
«Em segundo lugar, que não permita à Europa não cumprir as suas responsabilidades face à comunidade internacional, seja concedendo proteção a quem dela carece, seja cumprindo os deveres de salvamento no mar, seja de trabalhar para a cooperação e desenvolvimento com o continente africano».
«Finalmente, perceber que numa União como a europeia não é há problemas exclusivos de um país: os problemas são comuns e devem ser geridos de forma solidária e responsável, por todos».
Nacionalismo é impotência de resolver problemas em conjunto
No dia 19, à chegada, o Primeiro-Ministro tinha dito que no tema das migrações «é manifesto que ou há uma resposta à escala europeia, ou todas as respostas são insuficientes».
«É também o tema onde mais se manifesta a enorme contradição daqueles que têm uma abordagem nacionalista», acrescentando que o «nacionalismo é a impotência de resolver os problemas que só em conjunto podem ser resolvidos».
António Costa disse que é fundamental «que todos tenhamos uma abordagem pragmática, mas que não ceda no essencial, que são os valores. Quando a Europa ceder nos valores, perde a sua razão de existir e aquilo que a diferencia no Mundo».
Refira-se que número de migrantes que procura a Europa é de 100 mil por ano, em 2018, abaixo do número que a procurava antes da crise migratória de 2015, em que chegou a dois milhões, segundo afirmou o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Acordo com o Reino Unido em outubro
Quanto às negociações para a saída do Reino Unida da União Europeia, o Primeiro-Ministro, referiu que se registaram «progressos reais».
«Hoje ficou muito claro que em outubro tem de haver um acordo final, sem prejuízo de depois poder haver acertos de redação final», disse igualmente.
Os principais pontos ainda em negociação entre a UE e o Reino Unido são «a jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu» que deverá permitir «manter a unidade do mercado interno, que é um princípio fundamental», e a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte que pertence ao Reino Unido, uma vez que a União Europeia recusa estender a todo o território britânico a inclusão excecional da Irlanda do Norte na união aduaneira.
Tempo urge
No dia 19, à chegada, o Primeiro-Ministro tinha dito que «o tempo urge para que se chegue a acordo com o Reino Unido, porque a separação desordenada seria muito má do ponto de vista económico e social, quer para o Reino Unido, quer para o conjunto dos países europeu».
«Tomada a decisão de saída, agora há que ter um bom acordo para que assegure aquilo que é fundamental: que o Reino Unido continue a ser um aliado, um parceiro, um vizinho e um amigo», disse.
O Reino Unido vai deixar a União Europeia em 29 de março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016 que viu 52% dos britânicos votarem a favor do Brexit (contração de British exit, saída britânica).
Extrema-direita não ganhou eleições
O Primeiro-Ministro chamou a atenção para a promoção involuntária da extrema-direita: «Uma das coisas que todos nós democratas, quer os que fazem política, quer os responsáveis da comunicação social, devíamos refletir, era se não promovemos indevidamente quem não merece ser promovido e apresentamos como uma grande ameaça quem é uma ameaça relativamente contida».
«Nós não devemos andar sistematicamente a valorizar os extremistas, involuntariamente andar a fazer a sua promoção. Efetivamente, o que devemos registar é que em todas as eleições decisivas a extrema-direita foi derrotada», disse ainda.
A extrema-direita «foi derrotada em França, foi derrotada na Suécia. Tem sido derrotada em todo o sítio. E, mesmo quando, fruto de negociações internas em alguns países, têm conseguido chegar ao Governo, não deixam de ser extrema-direita e têm de ser tratadas como tal».
António Costa deu como exemplo a cobertura notícia, em algumas televisões, sobre as eleições na Suécia: «Quem estiver menos atento até pensa que a extrema-direita ganhou. Foram os sociais-democratas, em segundo lugar os conservadores, e a extrema-direita ficou em terceiro lugar».
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