Um Orçamento para preservar e projetar o futuro com confiança e previsibilidade - XXI Governo - República Portuguesa

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2017-10-14 às 1h24

Um Orçamento para preservar e projetar o futuro com confiança e previsibilidade

Ministro das Finanças, Mário Centeno, e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, à chegada para a entrega da proposta de Orçamento do Estado à Assembleia da República, 13 outubro 2017 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
Ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta a proposta de Orçamento do Estado para 2018
O Orçamento do Estado para 2018 é «um Orçamento para preservar e projetar o futuro com confiança e previsibilidade», disse o Ministro das Finanças, Mário Centeno, na apresentação pública da proposta do Governo, depois da sua entrega na Assembleia da República.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018, que Mário Centeno apresentou, é explicada em https://www.oe2018.gov.pt/

O Ministro referiu que Portugal tem tido um crescimento económico e um aumento do emprego que o coloca em rota de convergência com a União Europeia. Este crescimento económico conjugado com a redução do défice permitirá a redução da dívida pública.

Mário Centeno apontou quatro números principais, que representam um crescimento inclusivo e sustentável para 2018: o crescimento do Produto Interno Bruto em 2,2%, a redução da taxa de desemprego para 8,6%; a redução do défice orçamental para 1% do PIB; e a redução da dívida pública para 123,5% do PIB.

Fatores de crescimento

Os principais fatores de crescimento da economia serão o investimento e as exportações. O investimento público centrar-se-á na dinamização da competitividade, do crescimento e da coesão social, nomeadamente nas áreas de educação, saúde, mobilidade, infraestruturas e inovação tecnológica.

O Ministro sublinhou a importância de melhorar as condições do mercado de trabalho - assinalando que 91% dos empregos criados em 2017 o foram com contratos sem termo certo -, destacando o aumento da produtividade - 2,5% em 2016 - e o aumento dos salários.

O aumento da competitividade traduziu-se nos ganhos de quotas de mercado pelas exportações portuguesas, que em 2017 tiveram um extraordinário aumento de 8,3%.

Projetar o futuro com previsibilidade

O Orçamento de 2018 terá também uma componente de reposição de rendimentos através do alívio fiscal, tendo o Ministro destacado a redução da carga fiscal através da alteração do número de escalões de IRS de cinco para sete. 

Terá ainda um componente de recapitalização das empresas e de aumento do investimento público nos serviços públicos, na mobilidade e na habitação, nomeadamente.

E uma componente de combate à pobreza e promoção da inclusão social, nomeadamente com o aumento das prestações sociais em 1250 milhões de euros de 2017 para 2018, através do aumento das pensões de reforma em 900 milhões, e de outras prestações.