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2018-03-23 às 16h05

Transformar a paisagem é o principal desafio da reforma da floresta

Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, nas Jornadas da Floresta de Arouca, 23 março 2018
O Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, afirmou que «o grande desafio [da reforma da floresta] é a transformação da paisagem», nas Jornadas da Floresta de Arouca.

«Não basta melhorar o sistema de prevenção e combate aos fogos, é preciso também reformular a paisagem florestal», disse o Ministro, referindo-se à conclusão fundamental dos dois relatórios da comissão técnica independente aos incêndios de 2017.

«Todas as recomendações do primeiro relatório foram assimiladas pelo Governo, que as está a pôr em prática», acrescentou Pedro Siza Vieira, sublinhando que «temos, neste momento, circunstâncias políticas ótimas e uma mobilização nacional essencial para o desenvolvimento do território e a reforma da floresta».

Limpeza dos terrenos é essencial

«O desafio é saber como transformar o nosso território para que este seja, não só mais resiliente ao risco de fogo florestal, mas que também proporcione uma mais diversificada utilidade às populações», afirmou o Ministro.

Lembrando que há que rever os enquadramentos legislativo e fiscal que viabilizarão essa transformação, «e que eventualmente vão ter que se complementar», Pedro Siza Vieira sublinhou que medidas exigentes relativas à limpeza de terrenos são necessárias para garantir maior disponibilidade de recursos nas operações de socorro.

«Temos de ser muito incisivos na prevenção estrutural, porque quem fica a limpar terrenos em volta das casas durante um incêndio está menos disponível para atuar noutras funções», disse ainda.

O Primeiro-Ministro, António Costa, e mais de 20 membros do Governo participam, dia 24 de março, numa grande ação de limpeza florestal que abrangerá distritos de norte a sul do País.

Acrescentar valor à floresta

«Transformar a floresta é tão necessário quanto se considere que este recurso natural tem hoje pouco valor económico», estando este muito concentrado no eucalipto, papel e cortiça, referiu o Ministro.

Pedro Siza Vieira realçou que é preciso integrar esta matéria-prima na indústria a jusante, e que «a dificuldade da monocultura é não permitir uma descontinuidade de espécies que favoreça a proteção da paisagem».

«A mudança terá que ser gradual e implica ações como a aposta em espécies autóctones, o combate à desertificação e envelhecimento da população rural e a articulação entre diferentes ordens de gestão ativa e conhecimento», acrescentou o Ministro.

Reforma estrutural a longo prazo

«Temos que ter noção de que, na prática, a floresta se transforma ao longo de muito tempo; não podemos pensar que, num ano ou em três, podemos ter uma floresta muito diferente», afirmou Pedro Siza Vieira, sublinhando a necessidade de investir na floresta e encontrar fontes de financiamento que têm que ser públicas e privadas.

O Ministro lembrou os esforços do Governo junto das instâncias europeias nesta matéria, onde a tendência dos Estados-membros que sempre tiveram floresta natural é para se oporem à aplicação de fundos da Política Agrícola Comum (PAC) em medidas que não sejam exclusivamente destinadas à agricultura.

No último Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, de 19 de março, Luís Capoulas Santos referiu a necessidade de discriminar positivamente a rubrica do desenvolvimento rural, onde está incluída a floresta, na reforma da PAC.