Tomada de posse do Conselho das Escolas - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-01-18 às 20h38

Tomada de posse do Conselho das Escolas

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, intervém na posse do Conselho das Escolas, Cascais, 18 janeiro 2018
O Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministro da Educação, tomou posse em cerimónia realizada no Centro de Caparide, em Cascais.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deu posse aos membros eleitos do Conselho de Escolas e felicitou-os afirmando: «De todos e cada um de nós que, aqui e agora, têm responsabilidades, têm o dever – e também o prazer – de pensar, fazer e avaliar como cumprir cada vez mais plenamente a Lei de Bases do Sistema Educativo que segue sendo tão atual quanto o era há três décadas. Justamente porque tem sido realizada». 

O Ministro exortou ao trabalho conjunto no sentido da universalização do pré-escolar, da dotação das Escolas de maior autonomia na gestão e de maior flexibilidade na educação, na realização do Perfil do Aluno, bem como na aferição personalizada do percurso de cada um dos estudantes, e ainda na requalificação do edificado escolar, tal como na redignificação do ensino profissional. 

O Conselho das Escolas é um órgão de natureza consultiva do Ministro da Educação, cuja missão é representar junto deste os estabelecimentos de educação da rede pública, no que toca à definição de políticas educativas para o setor (educação pré-escolar e ensinos básico e secundário), tal como define o Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto.

É composto por um máximo de 30 conselheiros eleitos nos termos do respetivo regulamento eleitoral. São elegíveis e eleitores dos conselheiros todos os diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, ou presidentes de comissões administrativas provisórias em exercício efetivo de funções e recenseados como tal.

O Conselho das Escolas é constituído por três órgãos: Presidente; Comissão permanente; Plenário. 

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Educação