«Tenho muito orgulho» no consenso nacional sobre os refugiados - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-12-19 às 19h46

«Tenho muito orgulho» no consenso nacional sobre os refugiados

Primeiro-Ministro António Costa e presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, e do Conselho de Refugiados, Teresa Tito de Morais, na inauguração do centro de acolhimento, Loures, 19 dezembro 2018 (Clara Azevedo)
Primeiro-Ministro António Costa, Ministros Maria Manuel Leitão Marques e Eduardo Cabrita, presidentes da Câmara de Loures, Bernardino Soares, e do Conselho de Refugiados inauguram o centro de acolhimento, Loures, 19 dezembro 2018 (Clara Azevedo)
«Tenho muito orgulho em que em Portugal tenha existido repetidamente um consenso político muito alargado quanto às políticas de migrações em geral e, em especial, quanto à política de refugiados a que, Governo após Governo, tem sido possível dar continuidade sem abrir fissuras nem dar lugar ao oportunismo populista que hoje parece estar muito em voga em algumas zonas do mundo», disse o Primeiro-Ministro António Costa.

O Primeiro-Ministro discursava na inauguração do Centro de Acolhimento de Refugiados, em São João da Talha, Loures, a terceira e maior instalação do Conselho Português de Refugiados, com capacidade para 90 pessoas – famílias e também menores, mulheres ou homens sozinhos -, que será um ponto de passagem para a integração destas pessoas na sociedade portuguesa.

António Costa afirmou que «quando nós - que vivemos no continente e na região do continente mais rica e que mais oportunidades tem dado aos seres humanos para se desenvolverem, que é a União Europeia – ouvimos vozes reclamando e protestando contra a ideia de que a Europa tem o dever de acolher estes seres humanos, não podemos deixar de nos sentir chocados e revoltados».

68 milhões de refugiados

Referindo que quando existem 68 milhões de refugiados em todo o mundo, disse que o número «tem vindo dramaticamente a aumentar» devido às «vítimas das guerras, das violações dos direitos humanos, das discriminações raciais, étnicas ou religiosas e das perseguições em função da orientação sexual».

Perante a dimensão desta tragédia humana «é uma indignidade a Europa querer discutir a sua capacidade para acolher refugiados - convém não esquecer que só a Jordânia acolhe tantos refugiados como o conjunto dos 28 Estados membros da União Europeia», sublinhou o Primeiro-Ministro.

«Quando 28 Estados com o nível de desenvolvimento que a União Europeia tem, se permitem discutir se têm ou não têm capacidade de acolher refugiados, isso significa que o valor da dignidade da pessoa humana está efetivamente em causa», sublinhou.

António Costa disse ainda que «não temos o direito sequer de discutir se temos ou não temos capacidade quando vemos outros países, muito mais pobres que o conjunto da União Europeia, mais pequenos que o conjunto da União Europeia, estarem a assumir uma responsabilidade muito superior àquela que estamos a assumir».

O centro de São João da Talha vai receber de imediato o grupo composto por refugiados sírios e sudaneses que veio do Egito e ali permanecerão até serem redistribuídos pelo País.

O Primeiro-Ministro foi acompanhado pelos Ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pelas Secretárias de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, Mariana Vieira da Silva, e para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.

Numa declaração à imprensa no final da inauguração, António Costa informou que pediu ao Conselho Superior de Magistratura a designação de um magistrado judicial para elaborar o relatório sobre a atividade das diversas entidades envolvidas no socorro ao helicóptero do INEM que se despenhou no dia 15 de dezembro.