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2017-11-27 às 15h16
Serpa mostra como a integração dos imigrantes é um fator de segurança
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na assinatura do Contrato Local de Segurança de Serpa, 27 novembro 2017
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O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita,
presidiu à sessão que alargou o Contrato Local de Segurança de Serpa, uma
iniciativa que visa aumentar a segurança da população residente e garantir o
bom acolhimento, a integração, a segurança e condições de vida e trabalho para
os imigrantes sazonais que trabalham na apanha de azeitona.
O contrato, que decorreu pela primeira vez na campanha de apanha de azeitona de 2016/2017 e vai continuar na de 2017/2018, «é uma experiência que o Governo valoriza de forma muito especial, porque reúne várias questões importantes», afirmou o Ministro.
São elas: «Portugal é um país seguro, um dos mais seguros do mundo»; a segurança «é uma questão de proximidade em que as autarquias se devem envolver»; e a inclusão de trabalhadores imigrantes.
Eduardo Cabrita disse também que a experiência de Serpa tem características especiais, porque é a primeira num município rural do interior do País tendo os anteriores contratos sido todos em zonas urbanas.
Integrar imigrantes é um fator de segurança
Este contrato «centra-se muito na capacidade de integrarmos e recebermos bem imigrantes, compreendendo que isso constitui um desafio novo» para a população de um concelho que tem 15 mil habitantes, mas durante a apanha de azeitona recebe mais três a cinco mil trabalhadores temporários estrangeiros.
O primeiro Contrato Local de Segurança de Serpa «correu bem no primeiro ano», e a sua experiência vai continuar e ser alargada na campanha de apanha de azeitona de 2017/2018 e «poderá ser futuramente replicado noutros municípios» com imigração sazonal para atividades agrícolas.
Portugal, devido às suas características demográficas, «vai precisar de novas populações» de imigrantes, sobretudo no interior, disse, apontando o exemplo no Alentejo dos concelhos de Odemira, que «tem quase 20% de estrangeiros na sua população», e de Serpa, onde «1/3 da população é constituída por imigrantes na altura da apanha da azeitona».
«Temos de nos preparar todos», forças de segurança, autarquias, comunidade local, para que a imigração sazonal «não seja um problema», mas «uma oportunidade para o desenvolvimento, para um Alentejo com futuro, intercultural, integrador e cosmopolita».
Manter o elevado nível de segurança
O Ministro referiu que «Portugal é considerado, por avaliações internacionais, como o terceiro país mais seguro do mundo e isso é essencial antes de mais para os portugueses, mas também é fundamental para a economia, porque só um país seguro atrai turistas, investidores e novas populações».
Portugal quer, não só continuar a ser um dos países mais seguros do mundo como também ser conhecido «como um dos países que, a nível europeu, melhor acolhe e integra imigrantes».
«Há também uma outra prioridade do Governo, que é a atribuída à dignidade do trabalho», disse, acrescentando que que o Governo quer trabalho com direitos «antes de mais para os trabalhadores portugueses».
Contudo, «não pode jamais admitir que o trabalho utilizando trabalhadores permanentes ou sazonais estrangeiros possa ser minimamente associado a fenómenos de tráfico de seres humanos ou mesmo de exploração, violando as regras e as garantias dos direitos dos trabalhadores».
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