Segurança Social lança protocolo para situações de emergência e catástrofe - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-06-22 às 15h11

Segurança Social lança protocolo para situações de emergência e catástrofe

A Segurança Social, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, avançou para um novo patamar de atuação em casos de emergência civil ou catástrofe, desenvolvendo um Protocolo de Intervenção em Cenários de Exceção.

Este protocolo contempla instrumentos de planificação, organização e coordenação no quadro das ações de apoio social, organizando os técnicos da Segurança Social e dá indicações do que devem fazer e quando o devem fazer em articulação com as outras entidades.

O Protocolo de Intervenção pressupõe:

• A definição das competências genéricas do Instituto da Segurança Social no âmbito da intervenção em cenários de exceção;

• As competências dos operacionais da Segurança Social de acordo com os níveis de atuação em que vão intervir, nomeadamente, nos Postos de Comando Operacional e nas Zonas de Concentração e Apoio às Populações;

• A definição de perfis de competências de acordo com a organização das equipas do Instituto;

• A distribuição de um kit para intervenção em cenário de exceção composto por um colete e um caderno de campo para operacionais, entre outros itens. 

Experiência de 2017

Os incêndios de 2017 mostraram a relevância da intervenção da Segurança Social em ambiente de catástrofe ou de emergência civil.

Recorde-se que entre junho e outubro de 2017 os técnicos da Segurança Social disponibilizaram em permanência apoio social aos episódios de incêndio em cada distrito, contribuindo para a consolidação daquilo que são as responsabilidades da Segurança Social no âmbito de situações de emergência e catástrofe.

Foram registados mais de 9 000 atendimentos efetuados por técnicos da Segurança Social e atribuídos cerca de 232 000 euros em subsídios eventuais a 319 famílias.

Foi também aplicado um regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à Segurança Social para 4 520 trabalhadores por contra de outrem ou trabalhadores independentes.