Secretário de Estado das Comunidades em sessão do roteiro social na Venezuela - XXI Governo - República Portuguesa

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2017-11-03 às 14h35

Secretário de Estado das Comunidades em sessão do roteiro social na Venezuela

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, na sessão do Roteiro Social em Maracaíbo, Venezuela, 28 outubro 2017
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, após reunião com Embaixador, Cônsules Gerais e Cônsules Honorários, Venezuela, 30 outubro 2017
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que o Governo está empenhado em apoiar os cidadãos portugueses com maiores dificuldades socioeconómicas na Venezuela, país que visitou entre os dias 28 e 30 de outubro.

O Secretário de Estado participou, em Maracaíbo (cidade situada a 700 quilómetros de Caracas), numa sessão do Roteiro Social das Comunidades da Venezuela, na companhia do Embaixador de Portugal na Venezuela, Carlos Sousa Amaro, do Diretor-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, e do Cônsul Geral de Portugal em Valência, Pedro Coelho.

A visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas foi acompanhada também por representantes de associações portuguesas, nomeadamente de cidadãos luso-descendentes.

José Luís Carneiro quis sublinhar a importância desta iniciativa que levou colaboradores da Embaixada de Portugal em Caracas a percorrer todo o país, estabelecendo contacto, informando e apurando as principais necessidades dos portugueses residentes em regiões mais afastadas dos Consulados-gerais de Caracas e Valência.

No âmbito do Roteiro Social foram percorridos mais de 10 500 quilómetros, tendo sido contactados 1800 cidadãos portugueses.

«Esta iniciativa permitiu a elaboração de um diagnóstico muito exaustivo das principais necessidades, em relação às quais temos vindo a criar canais não apenas de diálogo e de comunicação, mas também que permitem solucionar muitas das questões que nos são colocadas», disse José Luís Carneiro.

Neste âmbito já foram visitados 22 dos 23 Estados da Venezuela, sendo que o Roteiro Social deverá ficar concluído em dezembro próximo, com a deslocação ao estado do Amazonas.

Apoio a portugueses carenciados

O Secretário de Estado referiu que os programas de apoio a idosos carenciados residentes nas comunidades e a emigrantes carenciados são os canais mais diretos e imediatos para apoio aos cidadãos. Em 2016 o Governo transferiu 1,7 milhões de euros por via do programa Apoio Social para Idosos Carenciados, para portugueses residentes em todo o Mundo.

«O Governo já apoia diretamente cidadãos portugueses com dificuldades na Venezuela, mas recentemente agilizamos os processos e graças ao trabalho em rede entre os consulados, a Embaixada e a Direção-Geral de Assuntos Consulares iremos ser capazes de instruir mais processos e apoiar mais cidadãos, sem nunca esquecer o rigor na análise», afirmou.

O acompanhamento dos portugueses na Venezuela é uma das prioridades do Governo e José Luís Carneiro, na sua terceira visita a este país, referiu que o movimento associativo poderá desempenhar um papel de crescente importância no apoio aos cidadãos. 

No quadro do novo regulamento de apoios ao associativismo, as prioridades para a Venezuela estão claramente definidas: o apoio alimentar, a saúde, a infância, o apoio domiciliário e a higiene habitacional, mas também o apoio a cidadãos sem-abrigo.

«Queremos reforçar apoios para essas áreas de prioridade que têm a ver também com aquelas que são as mais identificadas na comunidade: o apoio a populações com carências económica e social, nomeadamente em termos de saúde e de mobilidade», disse o Secretário de Estado.

Emissão de documentos

No contacto com a comunidade portuguesa foram também levantadas questões ligadas à «emissão de documentos e à necessidade de procedermos com maior celeridade quer nos postos consulares, quer na conservatória dos registos centrais, em relação a muitos dos documentos de identificação, de viagem e de registo civil», referiu José Luís Carneiro, que assinalou como positiva a marca de 109 mil atos consulares realizados nos Consulados de Caracas e Valência em 2016.

Relativamente aos portugueses e lusodescendentes que decidam regressar a Portugal, José Luís Carneiro garantiu «que todas as condições de apoio social, garantidas aos portugueses que vivem em território nacional estarão disponíveis para os que queiram regressar definitiva ou temporariamente a Portugal». E referenciou o trabalho conjunto de cariz muito positivo que tem sido desenvolvido com o Governo Regional da Madeira.

«Estamos a falar das prestações sociais, quer eventuais, quer relativas ao rendimento social de inserção, quer também a ofertas de emprego, formação e qualificação profissionais, que temos disponíveis para os nossos cidadãos no País», sublinhou.

Língua portuguesa

Foram ainda colocadas questões relacionadas com o ensino da língua portuguesa e com o reconhecimento e a validação de equivalências.

«As segundas e terceiras gerações falam castelhano e recebemos alguns pedidos de apoio para, que aqui se pudesse estruturar uma oferta de ensino, em língua portuguesa, tendo em vista facilitar as condições de integração destes portugueses, não apenas nas instituições venezuelanas, mas também em Portugal, se decidirem um dia regressar», disse.

A este respeito, deverá avançar em fevereiro de 2018 um curso de formação de professores de língua portuguesa, ministrado pela Universidade Pedagógica Experimental Libertador.

A visita de José Luís Carneiro contemplou também uma reunião de trabalho com o Diretor-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, o Embaixador de Portugal em Caracas, os Cônsules-gerais de Caracas e Valência e os 10 Cônsules-Honorários de Portugal na Venezuela. 

A reunião serviu para os Cônsules-Honorários partilharem as principais dificuldades e constrangimentos com que se deparam no desempenho das suas funções. Foram também aperfeiçoadas metodologias, para que numa lógica de trabalho em rede todas estas entidades possam colaborar de forma mais efetiva no apoio aos cidadãos portugueses.

José Luís Carneiro reuniu-se ainda com os Conselheiros das Comunidades de Portugal na Venezuela, ouvindo a sua opinião sobre a situação da comunidade portuguesa.

Do programa da visita constaram ainda visitas ao Lar Padre Joaquim Ferreira, na localidade de Los Anaucos, e ao Centro Português de Caracas, dois exemplos de associativismo com marca portuguesa.

José Luís Carneiro contactou igualmente com a população portuguesa nas festividades realizadas no município de Carrizal, onde está a ser construído um santuário em honra de N. Senhora de Fátima.