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2019-02-01 às 19h46
Secretário de Estado da Defesa do Consumidor na Madeira
Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, na apresentação do Livro de Reclamações Eletrónico aos operadores económicos e instituições da Madeira, Funchal, 1 fevereiro 2019 (Foto: André Gonçalves)
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O Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, deslocou-se à Região Autónoma da Madeira, para participar na sessão de apresentação do Livro de Reclamações Eletrónico aos operadores económicos e instituições da região e para homologar um protocolo de cooperação celebrado entre a Direção-Geral do Consumidor e a Câmara Municipal do Funchal.
«O Livro de Reclamações Eletrónico é um inegável exemplo da aposta deste Governo na celeridade e na desmaterialização de procedimentos. No fundo, representa a clara e deliberada aposta na simplificação», disse João Torres.
Na sessão, foram explicadas as principais alterações decorrentes da introdução do Livro de Reclamações Eletrónico e o seu impacto na melhoria do relacionamento dos cidadãos com a Administração Pública e na redução dos custos de contexto para as empresas.
O Secretário de Estado referiu que os principais números do Livro de Reclamações Eletrónico conduzem a uma avaliação extremamente positiva. Entre 1 de julho de 2018 e 31 de dezembro de 2018, registou-se um total de 80 061 reclamações. Em janeiro do ano corrente, encontravam-se já registados 43.788 operadores económicos.
João Torres salientou, ainda, a nova funcionalidade do livro de reclamações eletrónico que permite ao consumidor apresentar um elogio ou fazer uma sugestão ao operador económico.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor presidiu ainda à assinatura do protocolo de cooperação entre a Direção-Geral do Consumidor e a Câmara Municipal do Funchal, para criação na loja do munícipe de um centro de informação autárquica ao consumidor.
«A criação do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor é um contributo muito significativo para a prossecução de uma política de defesa e informação aos consumidores acessível, simples e próxima», declarou.
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