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2019-01-25 às 18h45
Saldo da Segurança Social atingiu o dobro do previsto em 2018
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva
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O saldo global da Segurança Social atingiu os 1 969,6 milhões de euros no final de 2018, o que traduz uma melhoria face ao orçamento da Segurança Social para 2018 de 1 040 milhões de euros, ou seja, mais do dobro do saldo inicialmente previsto (929,6 milhões de euros).
Ainda assim, registou-se uma variação em relação ao ano anterior do saldo global de -5,6% (116,3 milhões de euros), que resulta de o aumento da receita em 573,9 milhões de euros e de o acréscimo da despesa ter sido de 690,2 milhões de euros.
A evolução positiva da receita em 2,1%, aconteceu apesar da eliminação, em 2018, da transferência extraordinária do Orçamento do Estado para a cobertura do défice do Sistema Previdencial – Repartição, que representou 429,6 milhões de euros em 2017.
Assim, no que respeita à evolução da receita e ao seu desempenho positivo, não obstante a redução das transferências da administração central em 429,6 milhões de euros (-4,9%), e das da União Europeia em 218,4 milhões de euros (-21,7%), registou-se um incremento positivo das contribuições e quotizações em 1 191,5 milhões de euros (+7,6%), devido designadamente à recuperação do mercado de trabalho, e do IVA Social em 27,1 milhões de euros (+3,4%), fruto da recuperação da procura interna.
Reforço da proteção social
A despesa aumentou 2,8% em 2018, face a 2017, ficando, ainda assim, 1 869,3 milhões de euros (-6,9%) abaixo do previsto para 2018.
Os aumentos da despesa refletem o aumento da proteção social, nomeadamente:
i) o aumento do número de beneficiários (de prestações de parentalidade em 4,2%, de subsídios por doença em 3,5%, do RSI em 0,9% e do Complemento Solidário para Idosos em 0,6%), revelando melhores taxas de cobertura;
ii) as atualizações regulares e extraordinárias das pensões e complementos;
iii) o reforço do abono de família para crianças até aos 36 meses.
O aumento das prestações de parentalidade (9,9%) reflete a ligeira recuperação da natalidade registada em 2018, enquanto o aumento do subsídio e complemento por doença (9,54%) se explica pelo aumento da população empregada.
Em sentido contrário evoluiu ao longo de 2018 a despesa cofinanciada por fundos europeus, que acompanhou a redução das receitas provenientes das transferências correntes da União Europeia, destacando-se a redução da despesa com subsídios de desemprego (-6,2%), explicada pela trajetória descendente da taxa de desemprego ao longo de 2018.
Reforço da sustentabilidade
No ano de 2018 foi reforçado o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, com uma transferência histórica, de 1 500 milhões de euros do saldo previdencial para este Fundo.
A esta transferência acresceu ainda a transferência de 50 milhões de euros, correspondente ao Adicional ao IMI, bem como, e pela primeira vez em 2018, a transferência no valor de 70 milhões de euros, relativa à consignação de receitas do IRC (0,5 p.p. em 2018), sendo que esta percentagem irá aumentar progressivamente até que em 2021 se fixe em 2 p.p. das receitas do IRC.
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