Saltar para conteúdo

Notícias

2019-04-16 às 12h30

Relações com Angola estão «mais fortes e caminham para excelência»

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que as relações entre Angola e Portugal «estão mais fortes e caminham para a excelência» e que espera que se reforcem ainda mais no futuro. A Ministra fez esta declaração à imprensa durante a sua visita oficial de três dias a Angola
«Penso que é esse o ponto-chave», disse, acrescentando que «é bom que essas visitas ocorram entre membros dos ambos os países», porque esta relação história constitui «um instrumento importantíssimo de projeção de países à escala mundial».

A visita de Francisca Van Dunem em Angola – onde nasceu – inclui uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, e um encontro de trabalhos entre delegações dos dois países.

Cooperação na justiça e transformação digital

O reforço da cooperação do domínio da Justiça, a transformação digital dos serviços de registos de notariados e a cooperação com a administração interna angolana são os principais pontos da agenda
.
Sobre a transformação digital, Francisca Van Dunem referiu que este «foi um trabalho iniciado há bastante tempo e que queremos agora prosseguir em busca de um conjunto de respostas».

Relativamente à cooperação, a Ministra referiu que pretende, com esta visita, perceber que «apoio que é possível dar a nível dos sistemas de informação, de tramitação processual na área da Justiça».

Acordos assinados em Portugal

Em novembro de 2018 - durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal - os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça.

Estes acordos vão do intercâmbio na reinserção social de presos (que tenham cumprido penas) à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal angolano
.
A visita da Ministra da Justiça a Luanda inclui também encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.

No último dia da visita, Francisca Van Dunem desloca-se a Benguela, ao Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, para ficar a conhecer os serviços da Justiça.