«Reforçar o poder do cidadão no SNS» é uma estratégia do Governo

A Ministra da Saúde, Marta Temido, participou na abertura do encontro «O que é importante para si», que decorreu no auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

A Ministra afirmou que este encontro – promovido pela Unidade de Gestão do Percurso do Doente e pelo Projeto H2 (Humanizar do CHUC) - consiste numa ação «muito importante, uma vez que almeja melhorar a própria qualidade da democracia» e que é também «uma materialização do direito de participação pelo cidadão».

Marta Temido disse também que a compreensão das questões da saúde ajuda a envolver doentes e cuidadores nas discussões e nas decisões e incentiva «os cidadãos a ter uma intervenção direta num dos assuntos que mais lhes dizem respeito.»

Relembrando o programa proposto pelo Governo  - «defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a saúde» - a Ministra referiu que uma das linhas estratégicas é «reforçar o poder do cidadão no SNS, instituindo que o SNS deve ouvir mais os seus utilizadores e organizar-se de acordo com as preferências destes, focando-se na qualidade do serviço, promovendo disponibilidade, acessibilidade, comodidade, celeridade e humanização dos serviços».

Marta Temido referiu também que foi o atual Governo «que criou o Conselho Nacional de Saúde, em 2016, apesar de previsto desde a Lei de Bases da Saúde de 1990».

Este Conselho, conforme explicou, tem por missão «proporcionar a participação de várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde. Mas também garantir a participação dos cidadãos, utilizadores do SNS, na definição das políticas».

Também a proposta de Lei de Bases apresentada pelo Governo «incentiva a participação das associações de utentes e das pessoas na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde e nas decisões que dizem respeito ao seu bem-estar, promovendo-se a literacia para a saúde.»

Marta Temido afirmou ainda que é importante a participação do cidadão nesta Lei de bases porque o «utilizador tem uma perspetiva de análise privilegiada devido à sua experiência e conhecimento de utilização do sistema» e que «iniciativas como esta aumentam a confiança no sistema e a credibilidade do processo, da decisão e da própria instituição».

«Ao torná-lo cocriador, responsabiliza-se o cidadão pelas medidas implementadas e pelas prioridades definidas, facilitando o seu envolvimento na promoção dessas mesmas medidas», disse a Ministra, acrescentando que «desta forma, ajudamos a construir consensos e a melhorar a qualidade da decisão porque melhora a qualidade da comunicação entre o sistema e os cidadãos». 

«Envolver todos os membros da sociedade, uma sociedade em que é valorizada a opinião de cada um», disse ainda.