Protocolos assinados com cinco autarquias para a conservação das instalações dos tribunais

O Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ), assinou protocolos com cinco autarquias – Valença, Monção, Melgaço, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura – para a conservação das infraestruturas dos respetivos tribunais.

O objetivo destes protocolos é reforçar a cooperação entre a Justiça e os municípios, contribuindo para a melhoria da qualidade das instalações e das condições de funcionamento dos tribunais, reforçando a proximidade entre os cidadãos e a oferta judiciária.

No âmbito desta parceria entre o Estado e o Poder Local foram já assinados outros dez protocolos com os Municípios de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Sertã, Mafra, Porto Santo, Vila Nova de Gaia, Ferreira do Zêzere e Boticas.

Os acordos assinados visam a conservação do interior das instalações dos Tribunais, a limpeza periódica de coberturas e seus órgãos de drenagem de águas pluviais, bem como a reparação do mobiliário.