Programa Nacional de Regadios com financiamento europeu para tornar o território mais resiliente às alterações climáticas - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-04-13 às 12h19

Programa Nacional de Regadios com financiamento europeu para tornar o território mais resiliente às alterações climáticas

Ministro das Finanças, Mário Centeno, na assinatura de protocolos para o financiamento do Programa Nacional de Regadios, Lisboa, 13 abril 2018
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, na assinatura de protocolos para o financiamento do Programa Nacional de Regadios, Lisboa, 13 abril 2018
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, ratificou a assinatura de um empréstimo de 200 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de 80 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) para o financiamento do Programa Nacional de Regadios. Na cerimónia estiveram também presentes o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Vice-Presidente do BEI, Andrew McDowell, e a Vice-Governadora do CEB, Rosa María Sánchez-Yebra. 

«Este investimento terá como alvo projetos destinados a ampliar e modernizar as áreas de irrigação existentes e renovar sua infraestrutura», afirmou o Ministro das Finanças.

Mário Centeno sublinhou que «esta iniciativa é fundamental para financiar a modernização e expansão das infraestruturas de irrigação nas regiões continentais do País», em particular, o Alentejo.

«Com efeito, este projeto visa fomentar o desenvolvimento económico em áreas rurais e fortalecer a resiliência aos efeitos das mudanças climáticas», disse ainda o Ministro das Finanças.

Uso eficiente da água

«Para Portugal e para a agricultura portuguesa, a água e a sua utilização eficiente são cruciais para enfrentar as alterações climáticas e mitigar os seus efeitos negativos», afirmou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, exemplificando com «a seca que nos afetou recentemente durante muitos meses».

Luís Capoulas Santos lembrou que, «em vastas áreas rurais portuguesas, a irrigação é absolutamente vital para garantir a competitividade de muitas culturas, o assentamento de populações e a criação de empregos».

«O Programa Nacional de Irrigação também contribuirá positivamente para o nosso crescimento económico, para manter a tendência de alta em nossas exportações agrícolas, para substituir importações e reduzir nosso défice comercial agrícola», realçou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Destino e função dos empréstimos

Como refere o Governo em comunicado, este financiamento será integrado num investimento global de 534 milhões de euros, que serão aplicados até 2022, numa área total de intervenção de 95 mil hectares, dos quais cerca de 55 mil correspondem a novas áreas.

Os empréstimos concedidos destinam-se a financiar projetos para criar novas áreas de regadio, expandir e modernizar as áreas de regadio existentes, e renovar as infraestruturas de irrigação com sistemas de controlo mais eficientes. 

Estes investimentos vão reduzir significativamente as perdas de água ao longo dos sistemas de transporte e distribuição de água para rega. Além disso, a expansão das áreas irrigadas permitirá o aumento e a diversificação de culturas, reforçando a produção em subsetores como o azeite, o vinho, os cereais e os hortofrutícolas. 

Este projeto contribuirá para o aumento da coesão territorial, invertendo a tendência de desertificação física e o despovoamento, ao mesmo tempo que promove uma estratégia de combate aos incêndios e relança uma nova dinâmica económica.