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2019-01-11 às 10h58

Programa Nacional de Investimentos deve encarnar a vontade coletiva do País

Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal dedicado ao Programa Nacional de Investimentos, Assembleia da República, 11 janeiro 2018 (foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
«O desenvolvimento do País não é compaginável com a transitoriedade dos ciclos políticos, nem pode depender da vontade de cada Governo», exigindo «uma vontade coletiva que coloque o interesse e o futuro do País em primeiro lugar», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal na Assembleia da República.

O tema escolhido foi o Programa Nacional de Investimentos 2030, cuja proposta foi aprovada no Conselho de Ministros de 10 de janeiro e que hoje é entregue aos deputados.

O Primeiro-Ministro afirmou que as grandes decisões de investimento não podem ficar reféns do ciclo político, mudando o sentido a cada mudança de Governo».

E sublinhou que chegados a 2019, «alcançámos um consenso novo em todas as bancadas desta Assembleia: o investimento público é considerado essencial por todos partidos representados neste Parlamento». 

Simultaneamente, o atual Governo cumpriu «os compromissos assumidos pelo Governo anterior no PETI 3+, dando execução às obras previstas, transitando para o Programa Nacional de Investimentos as ainda não executadas».

Objetivo: convergência sustentada com a UE

A proposta de Programa Nacional de Investimentos 2030 a entregar ao Parlamento tem «por base o amplo consenso económico, social e político obtido sobre as linhas orientadoras para o Portugal 2030», projetando «uma visão de médio prazo tendo em vista reforçar a competitividade externa e a coesão interna como as bases de convergência continuada e sustentada com a União Europeia».

O Programa «foi construído de forma aberta e participada, envolvendo os mais variados agentes económicos e sociais numa reflexão franca e realista de modo a construir um consenso nacional sobre os investimentos a realizar», disse o Primeiro-Ministro.
 
A proposta ainda «será submetida à avaliação do Conselho Superior de Obras Públicas que entretanto foi reconstituído para que se pronuncie sobre as vertentes técnica, económica, financeira e ambiental».

António Costa afirmou ainda que tem o objetivo de que o Programa «seja aprovado pela maior maioria possível, desejavelmente superior a 2/3 dos deputados, de modo a assegurar a estabilidade do Programa de Investimentos ao longo de vários ciclos políticos».

Consenso alargado

António Costa afirmou a sua certeza na existência dessa vontade coletiva, da qual «resultará num consenso alargado em torno dos projetos que nos permitam concretizar os tão ambicionados desígnios estratégicos para a próxima década».

Estes desígnios são: «promover a coesão interna, através do reforço da conetividade dos territórios e da atividade económica; melhorar a competitividade externa e a capacidade de inovação do País; e promover a sustentabilidade ambiental, apostando na descarbonização da economia e na transição energética».