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2019-03-19 às 11h04
Programa BEM apoia requalificação de equipamentos municipais no interior do País
Os territórios do interior do País vão receber 4,7 milhões de euros através do programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM), para apoiar 38 projetos de requalificação de equipamentos municipais das respetivas autarquias.
Segundo um despacho publicado no Diário da República de 19 de março, «mantém-se como objetivo prioritário do Governo a afirmação do 'interior' como fundamental para o desenvolvimento económico e da coesão territorial».
Dos 38 projetos, 20 destinam-se à requalificação de imóveis e instalações municipais, enquanto 18 visam a remodelação de edifícios sede de municípios, num investimento total de 9,430 milhões de euros, comparticipados em 50% pela Administração Central.
No âmbito dos 20 projetos agora apoiados, 10 situam-se na região Centro, cinco no Alentejo, quatro no Norte e um em Lisboa e Vale do Tejo. Dos 18 edifícios sede de municípios alvo de remodelação, nove localizam-se no Centro, cinco no Alentejo e quatro no Norte.
Objetivo e funcionamento do Programa
Criado pelo Governo em 2018 para beneficiação de equipamentos municipais em territórios de baixa densidade, este Programa comparticipou, numa primeira fase, 31 projetos de municípios do interior, com 3,7 milhões de euros.
Serão agora financiadas mais 38 candidaturas, com o pagamento de 90% da comparticipação a título de adiantamento. Caso o valor final do investimento vier a ser inferior ao contratualizado, haverá lugar à restituição da verba na proporção recebida em excesso.
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