Professores do Ensino de Português no Estrangeiro vão beneficiar de redução no IRS - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-05-24 às 18h14

Professores do Ensino de Português no Estrangeiro vão beneficiar de redução no IRS

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que os professores do Ensino de Português no Estrangeiro estão incluídos na medida de isenção de parte da tributação em sede de IRS.

Em Lisboa, após reuniões com o Sindicato dos Professores no Estrangeiro e o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, na qual esteve também presente o presidente do Instituto Camões, o Secretário de Estado referiu que estes professores «vão ver as suas condições de vida melhoradas por força da não tributação de uma parte do seu salário».

José Luís Carneiro acrescentou que esta medida «muito positiva» vai corrigir uma «injustiça de há vinte anos» e garantir que as funções de professor no estrangeiro tenham condições mais atrativas.

«Estamos a dar um conteúdo efetivo e concreto às condições do exercício do ensino de português no estrangeiro», afirmou o Secretário de Estado, realçando que «estas alterações em sede de IRS foram objeto de trabalho de praticamente um ano e meio com a Secretaria de Estado de Assuntos Fiscais», tendo sido concretizadas por via de um despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, publicado em Diário da República, no passado dia 18 de maio.

A alteração do regime fiscal está inserida num conjunto de iniciativas de melhoria das condições de trabalho daqueles professores, onde se incluem também a correção cambial e o fim das limitações das comissões de serviço.