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2019-08-11 às 14h41

Primeiro-Ministro avaliou preparativos para incumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro Matos Fernandes na reunião com a Entidade Nacional para o Setor Energético, Lisboa, 11 agosto 2019 (foto: João Relvas/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa reuniu-se com a Entidade Nacional para o Setor Energético e com o Gabinete Coordenador de Segurança para avaliar os preparativos de resposta à greve dos motoristas.

O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo avaliará se os serviços mínimos decretados pelo Governo estão a ser cumpridos «depois do início da greve e quando as entidades patronais comunicarem se estão ou não em condições de os executar».

«Uma vez que os sindicatos não enviaram às empresas as listas dos trabalhadores designados para os serviços mínimos até à meia-noite de ontem, as empresas estão a notificar os trabalhadores designados para esses serviços para se apresentarem ao trabalho», disse António Costa, acrescentando que «depois disso, o Governo fará uma avaliação».

Se for «constatada uma situação de incumprimento», o Governo decretará a requisição civil, disse, sublinhando que o desejo do Governo é que «tudo corra pelo melhor», embora esteja «preparado para o pior», como o Primeiro-Ministro referiu na sua declaração de dia 9 de agosto.

António Costa afirmou esperar que os sindicatos honrem as afirmações que têm feito de que os serviços mínimos serão cumpridos, cumprindo a lei da greve.

O Primeiro-Ministro afirmou também que o País deve ter a noção de que «os serviços mínimos podem mitigar, mas não eliminam os efeitos da greve». «Os serviços mínimos foram fixados de uma forma proporcional para satisfazer as necessidades fundamentais» da população, «mas também respeitando o direito à greve».

Na reunião com a ENSE, António Costa foi acompanhado pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, enquanto na reunião com o Gabinete Coordenador de Segurança foi acompanhado pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Nesta reunião participaram ainda a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, o comandante-geral da GNR, general Botelho Miguel, e o diretor-nacional da PSP, Luís Farinha.

Estiveram ainda presentes na reunião com o Primeiro-Ministro representantes da Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço de Informações de Segurança, Polícia Marítima, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Instituto Nacional de Emergência Médica, Estado-Maior General das Forças Armadas e Entidade Nacional para o Setor Energético