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2018-03-15 às 15h46

Primeiro-Ministro apela a uma mobilização nacional para a causa da floresta

Primeiro-Ministro António Costa e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, no debate quinzenal, Assembleia da República, 15 março 2018 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou na Assembleia da República que o Governo vai promover, nos próximos dias 24 e 25 março, uma grande campanha nacional de limpeza da floresta e apelou ao envolvimento e a uma mobilização nacional para esta iniciativa. 

O Primeiro-Ministro anunciou que o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e todo o Governo estarão no terreno e apelou à adesão de todos os portugueses. 

Na intervenção de abertura do debate quinzenal, António Costa desafiou também os deputados de todos os partidos políticos a integrarem esta iniciativa. 

O Primeiro-Ministro realçou ainda que «nunca, como nestes meses, houve tão profunda consciência do dever de prevenir os incêndios», e saudou «o enorme esforço coletivo que está em curso em todo o País» de limpeza de matos para prevenir incêndios florestais no próximo verão.

Financiamento de ações de limpeza

O Governo, pelo seu lado, «criou mecanismos que vêm clarificar os critérios e facilitar o cumprimento dessa obrigação». 

«Para o financiamento das operações de limpeza, foram criadas duas linhas de crédito, uma de 40 milhões, dirigida aos privados, e outra de 50 milhões de euros, destinada às autarquias», recordou.

António Costa lembrou que, «enquanto os proprietários não cumprirem as suas obrigações, os municípios podem tomar posse administrativa» dos terrenos para limpar os matos, aproveitando os seus rendimentos. O Governo suspendeu a aplicação de multas por falta de limpeza do mato até 31 de maio.

«O último verão mostrou-nos ser urgente resolver os problemas estruturais» de há décadas, e que têm sido agravados pelas alterações climáticas, lembrou o Primeiro-Ministro, sublinhando que «a valorização e defesa da floresta requer, não só uma reforma do setor, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios».

Os objetivos deste novo modelo devem ser: «tornar o território mais resiliente, as populações mais seguras e os terrenos mais sustentáveis», disse ainda.

Primeiro semestre de reforma da floresta

António Costa fez um balanço do que o Governo já fez desde a aprovação da reforma da floresta, em julho de 2017: «Simplificámos a constituição das zonas de intervenção florestal e criámos as entidades de gestão florestal», para que pequenas propriedades sejam exploradas numa escala maior, e assim se aproveite melhor a massa combustível. 

«Há agora que executar o cadastro rural, cujo projeto-piloto tem já mais de 12 mil prédios» identificados e «concluir com a aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal», referiu também o Primeiro-Ministro. 

«Está aberto concurso para 500 novos sapadores florestais», são «100 novas equipas, a que se juntam 21 técnicos intermunicipais e 55 novos vigilantes da natureza», anunciou.

Estão em formação e «já este verão, teremos no terreno mais 600 elementos da GNR, 79 Equipas de Intervenção Permanente, aos quais se juntam 200 novos guardas florestais, assim como os efetivos das Forças Armadas necessários para reforçar o dispositivo».