Portugal na linha da frente dos países empenhados na Igualdade

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, presidiu à abertura do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se assinala a 17 de maio, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Na cerimónia esteve também presente a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.

A Ministra sublinhou as iniciativas do Governo e do Parlamento que têm melhorando o regime da identidade de género, colocando Portugal na linha da frente dos países empenhados em promover a Igualdade.

Maria Manuel Leitão Marques exemplificou com «a aprovação da lei que permite a adoção por pessoas do mesmo sexo,  a recente Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual» e com «a proposta de lei do Governo apresentada à Assembleia da República que que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa».

«Esta sociedade quer-se internacional», pelo que «o Fórum de hoje permite uma partilha de realidades distintas vividas em países» de todo o mundo, disse a Ministra, referindo que «o caminho para a Igualdade é ainda longo e os obstáculos só podem ser vencidos com esta união de esforços pelos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LGBTI)».

E concluiu: «Caminhamos pelo direito à identidade e expressão de género e o direito às características sexuais de cada pessoa, como experiências íntimas, mas também pelo direito de cidadania plena em todas as idades. Caminhamos pelo direito a ser».