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2018-05-02 às 19h50

Portugal na liderança do novo plano para as migrações Europa-África

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na Conferência Ministerial Euroafricana sobre Migração e Desenvolvimento, Marraquexe, Marrocos, 2 maio 2018
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que representou Portugal na Conferência Ministerial Euroafricana sobre Migração e Desenvolvimento, em Marraquexe, referiu que esta será «a grande questão dos próximos anos na relação Europa e África», em declarações à agência Lusa.

«É fundamental trabalhar em conjunto para a promoção de formas e mecanismos de migração legal e segura, a única forma de reprimir o tráfico de seres humanos e mecanismos de migração ilegal», afirmou o Ministro, considerando uma grande responsabilidade, a escolha do País para integrar o comité de direção de aplicação do novo plano de cooperação União Europeia e África no domínio das migrações.

A Conferência, da qual resultou a Declaração de Marraquexe, juntou 52 países - 25 europeus e 27 africanos -, além de organizações como a ONU, a Comissão Europeia e a Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental.

Portugal 2030 contempla integração de imigrantes

Em relação ao plano de ação aprovado para 2018-20, em que Portugal será um dos cinco países do lado europeu no comité de aplicação, Eduardo Cabrita realçou que os países do Magrebe são essenciais para a segurança da União Europeia, já que representam países de trânsito de migrantes, mas também de destino.

«É preciso reforçar o apoio ao desenvolvimento, que é a melhor condição para travar a imigração ilegal, e coordenar um plano de segurança para a repressão da imigração ilegal e tráfico de pessoas, estabelecendo mecanismos de migração legal», disse o Ministro.

Lembrando a posição de Portugal, de que as migrações são positivas para a Europa, Eduardo Cabrita acrescentou que o País está a assumir, na preparação do Portugal 2030, que precisa de mais imigrantes, e quer que tal seja feito de forma planeada e regular.

Acordo de cooperação na área das forças de segurança

Em Marrocos, o Ministro encontrou-se com os seus homólogos espanhol e marroquino, e com delegações de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde, bem como com o Instituto das Migrações.

No encontro com o homólogo de Marrocos, Eduardo Cabrita agradeceu o apoio do país no envio de meios aéreos durante os incêndios de 2017, e disse que foi preparada a atualização do plano de cooperação em matéria de proteção civil.

«Também estamos a concluir um plano de ação em matéria de segurança, envolvendo a PSP, GNR e SEF», afirmou o Ministro, acrescentando que foi concluído o acordo político, e que o mesmo será em breve formalmente assinado entre os dois países, aprofundando a cooperação na área das forças de segurança.