Saltar para conteúdo
Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2018-03-22 às 19h35

Portugal e Comissão Europeia lançam projeto-piloto para fomentar as qualificações

Primeiro-Ministro António Costa e Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na assinatura da declaração conjunta, Bruxelas, 22 março 2018 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
O Primeiro-Ministro António Costa e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinaram uma declaração conjunta sobre um projeto-piloto do domínio das reformas relacionado com o sistema português de ensino e formação profissionais, numa cerimónia em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «esta declaração é muito importante», apontando dois motivos:

«Em primeiro lugar, porque se centra na resolução de um dos mais graves problemas estruturais do País que tem a ver com o nível das qualificações», para o qual «criámos um programa centrado na aprendizagem dos jovens, na formação ao longo da vida dos desempregados de longa duração ou dos ativos que estão a carecer de qualificação, e no desenvolvimento das competências digitais». 

«É um programa muito importante para nós e para o crescimento sustentável da economia portuguesa», afirmou António Costa.

Capacidade orçamental da UE para financiar reformas

E «há uma segunda dimensão pela qual a declaração é muito importante: porque é a semente duma capacidade orçamental centrada no financiamento de investimentos que permitam financiar verdadeiras reformas estruturais. Reformas que resolvam os bloqueios estruturais do País e que portanto aumentem o nosso potencial de crescimento», disse.

«Este passo, dado agora com a Comissão, é um primeiro passo mas é um passo muito importante nas duas direcções: termos um programa que reforce a nossa capacidade de investir nas qualificações e, por outro lado, termos finalmente uma semente de uma capacidade orçamental focada na resolução dos problemas estruturais do País».

O Primeiro-Ministro participa no Conselho Europeu – à margem do qual se realizou a assinatura da declaração – que discutirá, entre outros assuntos, «o futuro da capacidade orçamental que permita financiar o esforço de investimento que é necessário fazer para reforçar a convergência entre as economias da zona euro».