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2018-09-20 às 18h14
Portugal e Cabo Verde reforçam cooperação nas áreas da segurança social e do emprego
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, assinam acordo de segurança social, Cidade da Praia, 20 setembro 2018
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O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, iniciou uma visita de dois dias a Cabo Verde, onde vai homologar quatro acordos de cooperação nas áreas da Segurança Social e do Trabalho, da Formação Profissional e da Inclusão Social.
A visita do Ministro português à Cidade da Praia, na ilha de Santiago, começou com homologação do acordo de cooperação bilateral para o período 2018-2021 entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde.
Na mesma ocasião, Vieira da Silva e Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, assinaram também o Acordo Administrativo da Convenção sobre a Segurança Social entre os dois países.
Acordo sobre Segurança Social
Este acordo tem duas grandes finalidades:
Permitirá, por um lado, «encarar a carreira contributiva do trabalhador, não como partes separadas, distintas e sem relação, mas como um todo», fazendo com que «o tempo que se trabalha num país e noutro possa ser contado em conjunto para garantir direitos», para que «seja mais fácil para portugueses e cabo-verdianos concretizar o objetivo de trabalhar nos países que escolhe», explicou o Ministro Vieira da Silva.
Por outro lado, vem «garantir aos cidadãos de cada um dos Estados que, quando trabalham ou residem no outro Estado signatário, tenham acesso aos direitos sociais próprios dos cidadãos do país respetivo».
A revisão e alargamento da convenção permitirá um conjunto de novos direitos de acesso em termos de proteção social que cidadãos cabo-verdianos a residir em Portugal passarão a poder beneficiar e que cidadãos portugueses residentes em Cabo Verde passarão a ter acesso.
Com esta assinatura, «os laços de cooperação, de amizade, de trabalho conjunto ente Cabo Verde e Portugal saem reforçados», disse Vieira da Silva.
Durante os dois dias da visita serão ainda homologados outros acordos de cooperação com os ministérios cabo-verdianos da Família e Inclusão Social, da Justiça e Trabalho, e das Finanças.
No total, a cooperação entre os dois países para o triénio 2018-2021 ultrapassará os 4,2 milhões de euros, dois quais cerca de 3 milhões correspondem ao cofinanciamento de Portugal.
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