Portugal vai reforçar a participação em operações da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em 2018, através de um contingente com mais de 500 polícias e militares para combater o tráfico de seres humanos e apoiar refugiados.
«O drama dos refugiados e das migrações é hoje uma questão central no desafio europeu» e «Portugal tem uma participação muito ativa na Frontex, que irá reforçar em 2019, quer através da área de governação da Administração Interna, quer através das Forças Armadas», referiu o Ministro da Administração Interna.
Estas declarações foram feitas em Lisboa, após a apresentação do contingente da PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que representará o País nas operações da Frontex, em 2018.
«Este trata-se de um compromisso de participação solidária» do projeto europeu, nas áreas da gestão de fronteiras e ação de guarda costeira nas zonas marítima, referiu Eduardo Cabrita.
Aumento da participação na Frontex
O Ministro lembrou a participação de Portugal no quadro europeu ao nível das medidas de prevenção do terrorismo, tráfico de seres humanos, imigração ilegal, mas também no apoio aos refugiados.
«Portugal é um dos Estados que mais contribui com meios humanos e equipamento técnico para as operações Frontex, que decorrem durante todo o ano», disse ainda Eduardo Cabrita.
Segundo dados oficiais, há dois anos que o País tem aumentado a participação nas operações desta Agência, com 487 elementos (2016) e 536 (2017). A Frontex é uma estrutura relacionada com a segurança e controlo das fronteiras externas que tem o SEF como ponto de contacto em Portugal.
Composição do contingente para 2018
A GNR vai participar com um total de 113 militares, entre peritos da vigilância de fronteira, membros da tripulação, equipas cinotécnicas, registos e seguimento de navios, para além de uma embarcação de vigilância costeira, uma viatura de vigilância e um carro patrulha, ocorrendo as operações na Polónia, Grécia, Espanha, Bulgária e Itália.
A PSP prevê participar com 49 elementos, entre 10 equipas cinotécnicas e 29 polícias para registo de imigrantes. Os seus destacamentos serão em Itália, Espanha, Grécia, Bulgária, Macedónia e Croácia.
O SEF vai estar presente em 11 das 13 operações conjuntas da Frontex, com um total de 43 inspetores, envolvendo especialistas documentais, peritos de entrevista e crime transfronteiriço. As suas escoltas irão para Espanha, França, Itália, Holanda, Bulgária, Grécia, Polónia e Alemanha.
Frontex em números
Face a 2017, a PSP e o SEF reforçam a presença em missões da Frontex em 2018, com mais 33 e 27 membros, respetivamente, enquanto a GNR passa dos 135 para 113 elementos. Os meios das Forças Armadas para as missões da Frontex são da Polícias Marítima, Força Aérea e Marinha.
A Polícia Marítima vai participar com dois peritos e vários agentes, além de mobilizar duas embarcações de patrulha costeira e uma viatura de vigilância costeira na Grécia e em Itália.
A Força Aérea destaca duas aeronaves de vigilância marítima em operações conjuntas em Espanha e Itália. A Marinha portuguesa vai participar com três militares no Centro de Situação da Frontex e vários militares enquanto tripulantes de navios.
A Marinha vai envolverá ainda dois navios com capacidade de patrulha oceânica para vigilância e um navio com capacidade de vigilância costeira, ambos em Itália.