Portugal antecipa calendário para acelerar execução de fundos em 2020

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que o Governo tem o objetivo de antecipar o calendário de comprometimento dos fundos comunitários até ao final de 2018 para que «2020 seja um ano de forte execução do Portugal 2020 e de aquecimento de motores para que 2021 seja um ano de arranque».
 
Em Lisboa, numa conversa com jornalistas, o Ministro sublinhou a intenção de conseguir promover uma transição suave para o novo quadro comunitário, referindo que Portugal tem «até 2020 para aprovar projetos», havendo depois, de acordo com as regras, três anos para que o orçamento seja executado.
 
A meta é «manter a ação governativa para a boa execução do Portugal 2020 e garantir uma transição suave para o Portugal 2030», acrescentou Nelson de Souza, sublinhando que «Portugal está no pelotão da frente da execução dos fundos comunitários na Europa» e desvalorizando a possibilidade de haver «um problema sistémico de atraso das candidaturas».
 
Medida Simplex para acelerar acesso à informação
 
O Ministro afirmou também que o Governo vai lançar uma medida Simplex para acelerar o acesso à informação empresarial dos beneficiários. «Pode simplificar, em larga medida, o fornecimento de informação. Tem a ver com a possibilidade de acedermos, mediante autorização, a informação empresarial, como balanços e contas de empresas», explicou.
 
As negociações com a Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual ainda não estão concluídas e Nelson de Souza garantiu que Portugal vai «defender os seus interesses em termos de pacote financeiro», tendo em conta a previsão de cortes na política de coesão e na política agrícola.
 
«Temos ambições para que o pacote de fundos comunitários permita realizar a nossa estratégia», acrescentou.
 
O Portugal 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.