Pedro Marques saúda decisão da UE de contribuir para minorar prejuízos dos incêndios

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou que os 50,6 milhões de euros atribuídos pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia para a reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios de 2017 são positivos e vão juntar-se ao esforço de fundos públicos, superior a 600 milhões de euros.

«O conhecimento que tínhamos das regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia permitia-nos esperar, se tudo corresse bem, como correu bem, a aprovação de um montante desta ordem. Nesse sentido é positivo», afirmou Pedro Marques.

O governante, que falava no Parlamento, reagiu assim à proposta da Comissão Europeia de atribuição de 50,6 milhões de euros a Portugal, ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência dos incêndios florestais do verão e de outubro do ano passado.

«Junta-se [esta verba] a um grande esforço nacional no âmbito da reconstrução. Esse esforço global de fundos públicos e juntando este montante, ultrapassará os 600 milhões de euros», frisou.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse esperar que esta verba possa chegar em breve, mas adiantou que é precisa uma alteração no orçamento da UE, o que se espera para os próximos meses.

«Esperamos que assim possa acontecer porque temos destino para esses recursos. O Governo decidiu que cerca de 24 milhões de euros serão destinados à recuperação das infraestruturas municipais mais afetadas nesses incêndios. Um valor na ordem dos 21 milhões de euros será destinado à recuperação e prevenção estrutural nas chamadas faixas de gestão de combustível. O restante montante será destinado às áreas de proteção civil», explicou.

Pedro Marques realçou o trabalho realizado ao longo de meses, entre o Estado português e Bruxelas. «Agora que os recursos venham rapidamente, que sejam desbloqueados rapidamente, é o que se deseja. Integrar-se-ão no esforço muito grande que está no terreno, de reconstrução, de revitalização das áreas mais afetadas e de preparação do País para o próximo verão», disse.

O Ministro adiantou ainda que este era o valor máximo, face às regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia, apesar da grande dimensão dos prejuízos.

«Acreditamos que, no futuro, face a esta experiência muito significativa e trágica, o orçamento da UE para este apoio às situações de catástrofe venha a ser reforçado de forma substancial. Neste ciclo de programação, este é o apoio que a Comissão Europeia pode dar», concluiu.

O Ministro recordou ainda que, durante o verão, após os incêndios de junho, a Comissão Europeia autorizou a mobilização de fundos no contexto da reprogramação do Centro 2020, para a recuperação de infraestruturas municipais e de empresas.