O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) coloca Portugal «numa situação que é normal nos outros países» europeus, porque é a primeira vez que «projeta um quase equilíbrio entre as receitas e as despesas e isso é, de certa forma, histórico».
Na Conferência Anual da Ordem dos Economistas, em Lisboa, o Ministro disse que, por isto, «este é um Orçamento particularmente importante», acrescentando que estas características devem ser assinaladas.
O Ministro referiu que o País entra, assim, «num regime de normalidade que, infelizmente, não tinha tido antes», seguindo a trajetória projetada pelo Governo de «sustentabilidade das finanças públicas».
A proposta de Orçamento para 2019 tem uma previsão de défice orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto, «um número histórico» e de um «sinal que Portugal entrou, de facto, num regime distinto.»
Credibilidade
«O que projetamos para 2019 é mais um passo num quadro orçamental executado ao longo da legislatura com o maior rigor, para trazermos credibilidade às finanças públicas», disse o Ministro.
Na proposta de OE2019 o Governo prevê ainda um crescimento do PIB de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.
Mário Centeno referiu também que «em 2017, Portugal bateu todos os recordes de crescimento, de investimento e de exportações».
«Aquilo que temos observado, em 2018, e o que projetamos, para 2019, é um crescimento normal mais baixo, mas que tem a sua raiz e a sua origem nas exportações que - que pesam 45% do PIB - e do investimento», acrescentou.
Também o Secretário de Estado do Orçamento, João Leão, afirmou que o País «passou de uma economia deprimida para uma economia em expansão» e que 2019 será «o primeiro ano em democracia com contas próximas do equilíbrio», uma situação que permite «olhar o futuro com confiança».