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Notícias

2018-12-13 às 15h21

Orçamento da UE e reforma da zona euro nas prioridades do Conselho Europeu

«Os pontos essenciais deste Conselho» são, «primeiro, a discussão sobre quadro financeiro» da União Europeia para 2021-2027 «e, segundo, a cimeira da zona euro, onde vamos discutir pela primeira vez um mandato expresso para que o Eurogrupo avance para uma capacidade orçamental focada na convergência», disse o Primeiro-Ministro António Costa à entrada para o Conselho Europeu, em Bruxelas.

Este conjunto, «para um país que pelo segundo ano consecutivo converge pela primeira vez com a UE desde o início do século, é obviamente algo decisivo», disse também, acrescentando que Portugal voltará a defender uma capacidade orçamental própria da zona euro «que permita a convergência».

«Claro que os fatores de estabilização [da moeda em caso de crise] são importantes, mas o grande estabilizador da zona euro é a convergência e a diminuição das assimetrias entre os Estados-membros», sublinhou. 

António Costa afirmou «esperança que amanhã [dia 14] o Conselho dê um mandato muito claro ao Eurogrupo para prosseguir essa matéria». A reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos países do euro realiza-se após o final do Conselho Europeu, com a participação do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Quadro financeiro plurianual

Quando à «primeira discussão ao nível do Conselho sobre o Quadro Financeiro Plurianual», o Primeiro-Ministro disse ser «da maior importância para Portugal», que reafirmará a defesa de «um orçamento à dimensão da ambição da Europa, que não sacrifique nem a política de coesão nem a Política Agrícola Comum, nomeadamente o segundo pilar, e que assegure boas condições de execução».

António Costa afirmou a importância de o orçamento da UE pós-2020 ser «aprovado tão depressa quanto possível, de forma a evitar uma descontinuidade entre quadros comunitários e permitir uma transição o mais harmoniosa possível».

Simultaneamente, «nós achamos que é uma boa ideia da Comissão ligar este Quadro Financeiro Plurianual também ao exercício do semestre europeu. Nós temos de dar sinergias, coerência, aos nossos diferentes instrumentos, e aí pode estar um embrião do futuro orçamento da zona euro», disse.

Portugal, bem como outros Estados e a Comissão Europeia têm afirmado a importância de alcançar um acordo orçamental antes das eleições europeias de maio de 2019, enquanto outros, como o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pensam que o outono de 2019 será a melhor data para a conclusão das negociações em torno do próximo quadro financeiro plurianual da União.