Oferta formativa para reclusos deve responder «às exigências e às dinâmicas do mercado laboral»

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que o ensino e a formação profissional «assumem relevo central como instrumentos promotores da reinserção social dos cidadãos-reclusos e dos jovens internados nos centros educativos».

É «um método eficaz de aumento da empregabilidade e redução da reincidência», disse a Ministra no 30.º aniversário do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, assinalado em Alcoentre, na Azambuja.

Recusando uma oferta formativa de «tamanho único», Francisca Van Dunem referiu que «é importante atender e responder às circunstâncias individuais» de cada um formandos.

«A oferta formativa deve ser definida e programada de forma a responder, quer às constantes mutações dos contextos prisionais e tutelar educativo, quer às exigências e às dinâmicas do mercado laboral» e basear-se «num diagnóstico que leve em linha de conta as necessidades de aprendizagem de cada um e a sua rentabilização, tanto em meio de contenção, como em meio livre».

A Ministra disse ainda que a comemoração a que presidiu deve ser também um momento de reflexão sobre «o papel e os resultados» conseguidos nestes 30 anos, e sobre o futuro «desta resposta pública, essencial ao sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas».

Sobre a «inatividade» nos estabelecimentos prisionais, Francisca Van Dunem referiu que a resposta pode passar pela formação, caso contrário constitui «um desperdício de oportunidades».

O Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça foi criado a 10 de agosto de 1988 e promove atividades de formação profissional para a valorização da população jovem e adulta a cargo dos serviços e organismos do Ministério da Justiça, com vista à sua integração na sociedade e no mundo laboral.

Promove atualmente ações de formação profissional em 44 estabelecimentos prisionais e seis centros educativos, onde passam anualmente cerca de 1800 reclusos, distribuídos por todo o País. Desde a sua criação realizou cerca de 3600 ações de formação, abrangendo um total de 44000 formandos.